Renda básica de cidadania

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Renda Básica de Cidadania (no Brasil) ou Rendimento de Cidadania (em Portugal), ou ainda Renda Básica, é uma quantia paga em dinheiro incondicionalmente a cada cidadão pertencente a uma determinada região. O valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. A retribuição garante o direito inalienável de todos usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região.
Renda básica de cidadania 
Renda Básica de Cidadania (no Brasil) ou Rendimento de Cidadania (em Portugal), ou ainda Renda Básica, é uma quantia paga em dinheiro incondicionalmente a cada cidadão pertencente a uma determinada região. O valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. A retribuição garante o direito inalienável de todos usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região. O conceito de Renda Mínima remonta a "subvenções de capital providas à época da maturidade" introduzido em 1795 no panfleto Agrarian Justice de Thomas Paine onde se discutem as origens da propriedade e vem em conjunto com a ideia de igualitarismo baseado em ativos. Os recursos podem ser captados de diversas formas: através da arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de distribuição de renda, loterias, entre outros. Para isso, a aplicação de um(a) Rendimento/Renda Básica de Cidadania deve levar em conta a conjuntura econômica e orçamentária da região. A implantação de uma Renda Básica visa, na medida do possível, a propiciar a todos a garantia de satisfação de suas necessidades básicas. O direito a Renda Básica pode se restringir em alguns casos: estabelecendo uma faixa etária mínima, por nacionalidade e tempo de permanência na região e em caso de incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e detentos). 
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