Lei sálica

Lei sálica 

Copie manuscrite sur velin du VIIIème siècle de la loi salique.jpg 

( Biblioteca Nacional da França, Paris) 

Lei sálica, cópia manuscrita em pergaminho do . 

Lei sálicas 

Lex Salica 

Inicialmente, aspectos da vida em sociedade no reino dos francos 

A lei sálica (em latim: Lex Salica) é o código legal datado do reinado de Clóvis I no século V utilizado nas reformas legais introduzidas por Carlos Magno. As leis sálicas regulavam todos os aspectos da vida em sociedade desde crime, impostos, calúnia, estabelecendo indenizações e punições. O sentido da expressão "lei sálica", porém, modificou-se a partir de sua criação. Na Alta Idade Média, refere-se ao código elaborado entre o início do século IV e o século V para os francos sálios - que constituíam uma das duas confederações francas e que habitavam as margens do rio Issel, originalmente chamado Isala - dos quais Clóvis foi o primeiro rei. Esse código, redigido em latim, com importantes empréstimos do direito romano, estabelecia, entre outras, as regras a serem seguidas por aqueles povos em matéria de herança. Muitos séculos depois de Clóvis, já no século XIV, um artigo do código sálico foi desenterrado, isolado do seu contexto e usado pelos juristas a serviço da dinastia capetiana dos Valois para justificar a exclusão das mulheres da sucessão ao trono francês. Para a evicção das mulheres do poder com base nessa lei, também teriam contribuído certos erros de grafia, algumas mentiras e também omissões da história, que foram estudados pela historiadora Éliane Viennot. Viennot mostra também que essa exclusão feminina suscita resistências e conflitos desde o século XIII. De todo modo, no fim do Medievo e na Idade Moderna, a expressão lei sálica passa a designar as regras de sucessão do trono da França - regras que posteriormente foram imitadas por outras monarquias europeias. Assim, é preciso não confundir lei sálica e sucessão agnatícia ou primogenitura masculina, embora a lei sálica tenha sido utilizada para consagrar a primogenitura masculina, eliminando assim as mulheres (inclusive as filhas dos soberanos) da ordem de sucessão.