Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo

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A Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo (também conhecida como a Declaração de Praga), firmada em 3 de junho de 2008, foi uma declaração patrocinada pelo governo tcheco e assinada por políticos europeus de destaque, ex-presos políticos e historiadores — entre eles Václav Havel e Joachim Gauck — a qual apelou para "a condenação dos — e a educação sobre os — crimes do comunismo em toda a Europa". Essa declaração concluiu os trabalhos da conferência Consciência Europeia e Comunismo, uma conferência internacional ocorrida no senado tcheco entre os dias 2 e 3 Junho de 2008, sediada pelo Comitê de Educação, Ciência, Cultura, Direitos Humanos e Petições do Senado, sob os auspícios de Alexandr Vondra, vice-primeiro-ministro da República Tcheca para Assuntos Europeus, e organi
Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo 
A condenação dos — e a educação sobre os — crimes do comunismo em toda a Europa. 
Václav Havel, Joachim Gauck, Göran Lindblad, Vytautas Landsbergis, Emanuelis Zingeris, Pavel Žáček, Łukasz Kamiński, Martin Mejstřík, Jiří Liška, Ivonka Survilla, cerca de 50 membros do Parlamento europeu, e outros. 
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A Declaração de Praga foi assinada no Palácio Wallenstein, sede do senado tcheco 
Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo 
Propósito 
Signatários 
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A Declaração de Praga sobre Consciência Europeia e Comunismo (também conhecida como a Declaração de Praga), firmada em 3 de junho de 2008, foi uma declaração patrocinada pelo governo tcheco e assinada por políticos europeus de destaque, ex-presos políticos e historiadores — entre eles Václav Havel e Joachim Gauck — a qual apelou para "a condenação dos — e a educação sobre os — crimes do comunismo em toda a Europa". Essa declaração concluiu os trabalhos da conferência Consciência Europeia e Comunismo, uma conferência internacional ocorrida no senado tcheco entre os dias 2 e 3 Junho de 2008, sediada pelo Comitê de Educação, Ciência, Cultura, Direitos Humanos e Petições do Senado, sob os auspícios de Alexandr Vondra, vice-primeiro-ministro da República Tcheca para Assuntos Europeus, e organizada pela então deputada Jana Hybášková e pelo senador Martin Mejstřík em cooperação com o Governo da República Tcheca, o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários e a Fundação Robert Schuman do Partido Popular Europeu. A intenção fundamental da declaração é levar "a todo europeu o entendimento de que os regimes totalitários nazista e comunista [...] devem ser considerados os principais desastres do século 20". Além do apoio do Parlamento Europeu — particularmente na sua Resolução sobre Consciência Europeia e o Totalitarismo —, suas propostas receberam também o apoio de outros órgãos da União Europeia, dos governos de vários países europeus afetados pelo regime totalitário comunista e pela ocupação soviética, e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. A conferência sobre a Consciência Europeia e Comunismo recebeu cartas de apoio do presidente Nicolas Sarkozy (França), de Lady Margaret Thatcher (Reino Unido), do secretário de Estado Jason Kenney (Canadá) e do ex-conselheiro de Segurança Nacional Zbigniew Brzezinski (Estados Unidos). A declaração foi precedida pela Audiência Pública Europeia sobre Crimes Cometidos por Regimes Totalitários e é parte de um processo mais amplo, tanto em nível europeu quanto internacional, com vista a atingir objetivos semelhantes. Até o momento, a proposta mais visível estabelecida pela declaração foi a adoção do Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo (o 23 de Agosto, conhecido em alguns países como o "Dia da Fita Preta"). Esse dia foi adotado pela União Europeia e pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa como o dia internacional da lembrança das vítimas de regimes totalitários, a fim de "preservar a memória das vítimas das deportações e dos extermínios em massa, enraizando, ao mesmo tempo, mais firmemente a democracia e reforçando a paz e a estabilidade" no continente europeu. Em 14 de outubro de 2011, a Plataforma da Memória e da Consciência Europeias — um projeto educacional da UE para aumentar a conscientização sobre os crimes totalitários e para combater a intolerância, o extremismo, e os movimentos anti-democráticos — foi criada pelos governos do Grupo de Visegrád e por certo número de instituições europeias governamentais e ONGs, como uma iniciativa da presidência polaca da UE e na sequência de decisões por parte do Parlamento Europeu e do Conselho da UE que apoiam o projeto. 
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